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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para IPHAN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Educação, Cultura e Esporte, Ação Popular Constitucional.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.
A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio
ambiente e da cultura por meio de provocação ao Ministério
Público e, também, mediante ação popular que vise anular
ato lesivo ao patrimônio público.