Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200850509O estado do Rio Grande do Sul aplica alíquotas variadas de ICMS nas operações entre contribuintes. Considerando-se todos...1457941200850509Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 8.820/1989 - ICMSO estado do Rio Grande do Sul aplica alíquotas variadas de ICMS nas operações entre contribuintes. Considerando-se todos os percentuais praticados, é correto afirmar que as alíquotas Ainternas são de 12% e de 17%.Binterestaduais são de 7% e de 12%.Cinternas e interestaduais são de 7%, de 12% e de 17%.Dinternas são de 7% e de 17%.Einterestaduais são de 17% e de 25%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105222Legislação EstadualO DF pode doar bens imóveis de seu patrimônio ou constituir sobre eles ônus real, desde que mediante autorização expressa da Câmara Legislativa.Questão 457941200405147Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei n.º 5.900/1996 e na Lei n.º 6.555/2004 do estado do Alagoas, julgue o item que se segue, a respeito do ICMS e do IPVA.N...Questão 457941200513200Legislação EstadualO servidor público que exercer atividade privada incompatível com o horário do serviço poderá ser punido com a sanção deQuestão 457941200695370Legislação EstadualCom base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual n.º 46/1994), assinale a opção correta.Questão 457941201019178Legislação EstadualA respeito da interposição de recursos administrativos no âmbito de PAR, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 16.309/2018.Os sócios cotistas de...Questão 457941201187194Legislação EstadualA respeito de responsabilidade administrativa e civil e de acumulação de cargos, julgue o próximo item.A responsabilidade administrativa de um policia...Questão 457941201631157Legislação EstadualO servidor ocupante de cargo em comissão que for demitido ou destituído desse cargo por ter cometido ato de improbidade administrativa pode retornar a...Questão 457941201715764Legislação EstadualCom relação ao objeto do direito administrativo, à extinção dos atos administrativos e aos agentes públicos, julgue o item a seguir.Servidores que lab...Questão 457941201900289Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir. É dever constitucional do Estado a institucionalização de casas de abrigos e albe...Questão 457941201911561Legislação EstadualAcerca das garantias e prerrogativas e dos deveres e proibições legais inerentes ao cargo de delegado de polícia do estado de Sergipe, julgue o item a...