Durante mergulho realizado no lago XYZ, que banha ...

Q: Durante mergulho realizado no lago XYZ, que banha os Estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais, João descobre a existência de recursos naturais de valor econômico elevado. Nesse contex

A) ao Estado de Minas Gerais, por ser João contratado por esse estado. | B) à União. | C) ao Estado de São Paulo, por ser o estado com maior densidade populacional. | D) ao Estado do Rio de Janeiro, ao Estado de São Paulo e ao Estado de Minas Gerais, proporcionalmente à área ocupada em cada ente federativo. | E) ao Estado do Rio de Janeiro, por estar a maior parte do espelho d’água do lago localizada no estado.

457941200850520

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Estados

Durante mergulho realizado no lago XYZ, que banha os Estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais, João descobre a existência de recursos naturais de valor econômico elevado. Nesse contexto, os Governadores dos entes federativos supramencionados requerem que as respectivas Procuradorias Estaduais apresentem pareceres quanto à titularidade do lago propriamente dito.

Nesse contexto, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que o lago XYZ pertence

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Estados

Nesse contexto, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que o lago XYZ pertence

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