Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200850926Qualquer partido político pode ingressar com mandado de segurança coletivo, independentemente de ter ou não representaçã...1457941200850926Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisTexto associadoCom base no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), julgueos itens a seguir. Qualquer partido político pode ingressar com mandado de segurança coletivo, independentemente de ter ou não representação no Congresso Nacional. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065852Direito ConstitucionalEm relação às disposições constitucionais acerca do Distrito Federal (DF) e ao cabimento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra suas lei...Questão 457941200170841Direito ConstitucionalAcerca do direito de propriedade, assinale a opção correta.Questão 457941200553465Direito ConstitucionalEm atenção aos direitos e garantias fundamentais da Constituição brasileira, assinale a opção correta.Questão 457941200825881Direito ConstitucionalAcerca da administração pública e da organização dos poderes, julgue o item subsequente à luz da CF. Cabe ao Congresso Nacional exercer, mediante cont...Questão 457941200932665Direito ConstitucionalDeterminado servidor público estadual impetrou mandado de segurança por haver sido reduzida a gratificação de insalubridade que lhe era paga. O impetr...Questão 457941201107907Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue os próximos itens.O princípio da simetria relativiza a aut...Questão 457941201485487Direito ConstitucionalNo que concerne às medidas provisórias, assinale a opção correta.Questão 457941201510471Direito ConstitucionalCom base na CF, assinale a opção correta relativa a direitos e garantias fundamentais.Questão 457941201711678Direito ConstitucionalNo que se refere à organização dos poderes, julgue o próximo item. O Poder Legislativo federal é composto pela Câmara dos Deputados, que representa os...Questão 457941202028633Direito ConstitucionalA respeito das medidas provisórias, assinale a opção correta.