No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o próximo item.Entre as atribuições exclusivas confe...

À luz da Lei n.º 13.060/2014, que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública no território nacio...

Compete à EBC, para a realização de suas finalidades institucionais, garantir pelo menos 10% de conteúdo regional e 5% de conteúdo independente em sua...

De acordo com as diretrizes nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos penais e as diretrizes para a assistência religiosa nos estabelec...

Assinale a opção correta no que se refere ao pilar de análise de riscos, integrante do programa de integridade do sistema SEBRAE.

É proibido negar acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais.

Acerca da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue, considerando a Lei n.º 12.618/2012, que autorizou a sua criação, e o Decreto n.º 7.808/2012, que a...

À luz das disposições legais pertinentes à prática de atos de improbidade administrativa e da legislação que disciplina o mandado de segurança individ...

O Programa de Compliance da Apex-Brasil foi desenvolvido a partir do modelo de três linhas de defesa, em que se definem os papéis de cada um na gestão...

Com base no disposto na Lei da Biodiversidade, assinale a opção correta.

As competências da ANCINE incluemorientar e supervisionar as atividades da Cinemateca Brasileira e do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais.