Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200851222

De acordo com a lei em questão, são independentes as responsabilidades da pessoa jurídica e da pessoa natural, de modo q...

1

457941200851222
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Ministério da EconomiaDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Texto associado
Considerando as regras da Lei federal n.º 12.846/2013 e suas alterações, julgue o próximo item.
De acordo com a lei em questão, são independentes as responsabilidades da pessoa jurídica e da pessoa natural, de modo que é possível a responsabilização da pessoa jurídica por ato ilícito praticado, mesmo que nenhuma pessoa natural o seja.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200107128Legislação Federal

O ouvidor da EBC é designado pelo diretor-presidente da empresa para o exercício de mandato de dois anos, sendo admitida uma recondução.

Questão 457941200108074Legislação Federal

No planejamento das solenidades oficiais de recepção a uma delegação estrangeira, a primeira medida a ser tomada pelo chefe de cerimonial do país anfi...

#Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de Precedência
Questão 457941200161683Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 10.871/2004, julgue o próximo item, acerca de aspectos afetos aos cargos das agências reguladoras. Define-se como classe o con...

#Lei nº 10.871/2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos nas Agências Reguladoras
Questão 457941200268483Legislação Federal

Acerca do acesso à informação nos órgãos públicos, julgue o item que se segue.Não sendo possível ao órgão ou à entidade pública conceder acesso imedia...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200422271Legislação Federal

Com base na Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) e na Lei do Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/1999), julgue o item seguinte.A pessoa jurídica...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941200585334Legislação Federal

De acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, um dos regimes de trabalho a que podem se submeter os ocupantes de cargo efetivo é ...

#Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal
Questão 457941201092548Legislação Federal

Com base na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a admini...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941201979645Legislação Federal

O item subsequente apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação.Carlos, cidadão co...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941202010673Legislação Federal

Uma série de episódios envolvendo manifestações de racismo e de violência têm ocorrido nos estádios de futebol brasileiros nos últimos anos. Um dos in...

#Estatuto de Defesa do Torcedor
Questão 457941202039821Legislação Federal

Nos termos da Lei Complementar n.º 123/2006, o limite de aferição da classificação de sociedade empresária como microempresa ou empresa de pequeno por...

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)Questões do CESPE / CEBRASPE