Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200851478Tomando por base os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que representa um do...1457941200851478Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaTomando por base os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil descrito no art. 1º da Magna Carta.AA autodeterminação dos povos. BO Estado confessional. CA censura prévia da imprensa.DO pluralismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200224083Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais sobre a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir: I. Os incentivos regionais compreenderão some...Questão 457941200317653Direito ConstitucionalNos termos do capítulo destinado à Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941200653509Direito ConstitucionalO dever do Estado com a educação será efetivado mediantes as seguintes garantias, excetoQuestão 457941200677244Direito ConstitucionalNo rol dos direitos e garantias fundamentais, há previsão de que a lei regulará a individualização da pena, limitando democraticamente a liberdade dos...Questão 457941201020162Direito ConstitucionalAssinale abaixo a única alternativa que trata, corretamente, de objetivo constitucional da Seguridade Social.Questão 457941201149040Direito Constitucional“O legislador constituinte atribuiu ao legislador derivado a regulamentação sobre o direito de greve dos servidores públicos ao determinar que o seu e...Questão 457941201325892Direito ConstitucionalPara estabelecer as diretrizes da política nacional de transportes, a Constituição Federal prevê uma competência do tipo:Questão 457941201504602Direito ConstitucionalConsoante nos revela o artigo 144 da CRFB, é correto afirmar que os Municípios:Questão 457941201528842Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito das competências administrativas e legislativas da União e dos Estados...Questão 457941202070683Direito ConstitucionalO artigo 163-A da Carta Magna de 1988, incluído pela Emenda Constitucional 108, de 2020, afirma que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Munic...