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João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no estado de Santa Catarina, foi denunciado, pelo Ministério Público, pela prática de crime fun...
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 129/2013, a Superintendência de Polícia Técnico-Científica, órgão de caráter permanente, é unidade admini...
João, eleito Deputado Estadual, foi diplomado, mas ainda não tomou posse. À luz da Constituição do Estado do Tocantins, João não poderá
Após ser regularmente investido no cargo de psicólogo da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, Fabrício decidiu rever as normas atinentes à respe...
Sobre a cobertura de incapacidades permanente e temporária de servidores públicos no Estado do Espírito Santo, é correto afirmar que:
Pedro, servidor público estadual, encontra-se no pleno exercício de suas funções há dois anos e oito meses. Considerando os termos do Estatuto dos Ser...
Segundo as disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia, analise as afirmativas a seguir: I. Reintegração é o retorno do aposentado ...
Avalie se, de acordo com a Resolução SEE no 4055/2008, o Diário Escolar Digital (DED) é um ambiente vinculado ao SIMADE WEB no qual serão registrados,...
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia (Lei n° 6.677/1994), assinale a afirmativa correta.
A Lei 400, de 22.12.97, nas entradas de produtos industrializados na Zona de Livre Comércio de Macapá e Santana, concede benefício fiscal do tipo: