Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200851772A Lei nº 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Re...1457941200851772Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SANEPARDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Lei nº 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. São objetivos da PNRH (Política Nacional de Recursos Hídricos), EXCETOAa utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.Bincentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.Ca prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.Dassegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.Eassegurar o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190476Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.985/2000, são integrantes do grupo das Unidades de Proteção Integral as seguintes categorias de unidade de conservação, EXCETOQuestão 457941200378444Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200630574Direito AmbientalA totalidade de uma bacia hidrográfica, a sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário,...Questão 457941200631306Direito AmbientalNos termos da Lei n° 12.187/2009, a Política Nacional sobre Mudança do Clima visaráQuestão 457941200636319Direito AmbientalPara a concessão florestal, exige-seQuestão 457941200907190Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, a renovação da Licença de Operação (LO) deverá ser requerida com antecedência mínima deQuestão 457941200918269Direito AmbientalQuanto ao Direito Ambiental Penal e Processual, previsto na Lei 9.605/98, assinale a alternativa correta.Questão 457941201029688Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, o proprietário ou possuidor de imóvel pode, por instrumento público ou particular, ou por termo administrat...Questão 457941201684852Direito AmbientalNo que tange à Lei Federal nº 9.433/1997, especificamente o art. 32, NÃO é um objetivo do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos:Questão 457941201849183Direito AmbientalSobre a Lei nº 5.197/1967 e suas alterações, assinale a alternativa correta.