São considerados remédios constitucionais, EXCETO:

Sobre as Comissões na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dispostos pela Constituição Federal, exceto:

De acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, a Administração Pública Direta e Indireta de quaisquer Poderes da União, dos Estados, do Dist...

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a opção FALSA.

O “Princípio da igualdade” é expresso em qual direito fundamental da Constituição Federal?

A Constituição Federal vemelencar os direitos e garantias fundamentais, onde é estabelecido que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualq...