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Segundo o Art. 199 da Constituição Federal do Brasil de 1988, observe as afirmativas a seguir e, depois, marque a alternativa CORRETA. I – As institui...
Considerando exclusivamente o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Qual é a natureza jurídica do Município de Cambé?
Considerando o conteúdo programático previsto para a disciplina de Direito Constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação aos direitos e garantias fundamentais e questões relacionadas, assinale a alternativ...
Acerca do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
O Tribunal de Contas, no Brasil, é uma instituição com raiz constitucional, deliberando de forma colegiada, incumbida de julgar a boa e regular aplica...
Aprígio era servidor público estável, mas acabou sofrendo a perda do cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. Dias depois, sua vag...
Em relação à história das Constituições do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, na qual estão compreendidos os Mu...