Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200851928No tocante a liberação de servidor, para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado, nos termos da Lei nº 11091/2005...1457941200851928Ano: 2015Banca: FUNRIOOrganização: UFRBDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006No tocante a liberação de servidor, para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado, nos termos da Lei nº 11091/2005, é correto afirmar o seguinte: Aestá condicionada a existência desta hipótese no edital de concurso público para a investidura no respectivo cargo. Bé obrigatória, na medida em que a qualificação do profissional é objetivo maior da legislação. Cestá condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho. Dconstitui ato discricionário da Administração. Eos critérios para a aprovação serão estabelecidos em Portaria Conjunta dos Ministros de Estado da Educação e da Fazenda. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091952Legislação FederalAssinale a alternativa que NÃO indica um objetivo estratégico do sistema SEBRAE:Questão 457941200448680Legislação FederalAinda com base na Lei nº 12.527/2011, em seu Art. 6º, avalie se cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos esp...Questão 457941200589934Legislação FederalConforme estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, compete ao 1º vice- presidente substituir o Presidente em suas faltas ou i...Questão 457941200599844Legislação FederalAcerca do que prevê o a Lei n 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federai...Questão 457941200612656Legislação FederalOs vereadores eleitos exercerão seus mandatos por uma legislatura, que tem a duração de:Questão 457941200958516Legislação FederalOs Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, que é composta porQuestão 457941201084706Legislação FederalDe acordo com o Art. 10 da Lei 12.527/2011, “Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no...Questão 457941201103012Legislação FederalAcerca do que prevê a Lei nº 11.892/2008 sobre a estrutura organizacional dos Institutos Federais, seguem-se quatro afirmações: I. A reitoria, como ór...Questão 457941201268219Legislação FederalAcerca das finalidades e características dos Institutos Federais, a Lei nº 11.892/2008 prevê as seguintes: I. Desenvolver a educação profissional e te...Questão 457941201779154Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação Pública (LAI) estabelece que, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negat...