No tocante a liberação de servidor, para a realiza...

Q: No tocante a liberação de servidor, para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado, nos termos da Lei nº 11091/2005, é correto afirmar o seguinte:

A) está condicionada a existência desta hipótese no edital de concurso público para a investidura no respectivo cargo. | B) é obrigatória, na medida em que a qualificação do profissional é objetivo maior da legislação. | C) está condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho. | D) constitui ato discricionário da Administração. | E) os critérios para a aprovação serão estabelecidos em Portaria Conjunta dos Ministros de Estado da Educação e da Fazenda.

457941200851928

Ano: 2015Banca: FUNRIOOrganização: UFRBDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006

No tocante a liberação de servidor, para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado, nos termos da Lei nº 11091/2005, é correto afirmar o seguinte:

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