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Quanto à sucessão dos ascendentes:
Os elementos acidentais do negócio jurídico podem ser definidos como cláusulas que se acrescentam com o objetivo de modificar uma ou algumas das conse...
De acordo com o Código Civil, a restituição por enriquecimento sem causa
O pai e a mãe, enquanto no exercício do poder familiar,
Em relação à compra e venda, considere: I. A compra e venda só pode ter por objeto coisa atual, sendo ineficaz o contrato que aliene coisa futura. II....
Fátima Aparecida, brasileira, viaja a Las Vegas, a passeio. Vai a um cassino, no qual perde no jogo valor em dólares equivalente a R$ 20.000,00. Volta...
Se, na venda de um imóvel, se estipular o preço por medida de extensão, ou se determinar a respectiva área, e esta não corresponder, em qualquer dos c...
Quanto à mora e às perdas e danos, é correto afirmar:
Em relação ao condomínio edilício,
Consiste em causa de incapacidade total, conforme alterações do Código Civil pela Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência,