A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei ...

Conforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão de celebrar o compromisso com os interessados preverá o prazo e o modo de seu c...

De acordo com a Lei nº 6.496, de 07 de dezembro de 1977, em seu artigo 2º, qual é o principal objetivo da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)?

Considerando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. Os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis serão a única e definitiva inst...

Considerando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...

Na União, nos estados, nos municípios, nas entidades autárquicas, paraestatais e de economia mista, os cargos e as funções que exijam conhecimentos de...

A partir do texto acima, julgue o item.O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível, sendo ved...

Julgue os itens a seguir. I Conforme disposto no Decreto n.º 7.724/2012, a autoridade máxima de cada órgão ou entidade publicará anualmente, até o dia...

Os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal assegurarão às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, que será proporciona...

Conforme a Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.É vedado ao executado garantir a execução fiscal por meio de fiança bancária ou seguro-garantia.

Nos termos do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.É vedado declarar inválida situação plenamente constituída devido à mudança posterior de orientaçã...