Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200852492Segundo o disposto no Estatuto da UFC, assinale a alternativa correta no que concerne somente às competências do Conselh...1457941200852492Ano: 2025Banca: FCPCOrganização: UFCDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorSegundo o disposto no Estatuto da UFC, assinale a alternativa correta no que concerne somente às competências do Conselho Universitário.AFixar normas complementares às do Regimento Geral sobre o processo seletivo, currículos e programas, matrícula, transferência, avaliação do rendimento escolar, revalidação de diplomas estrangeiros, aproveitamento de estudos, regime de pesquisa e extensão, além de outras que se incluam no âmbito de sua competência.BHomologar as decisões dos Conselhos de Centro e dos Conselhos Departamentais relativas à transferência, para a Universidade Federal do Ceará, de professores pertencentes a outras instituições de ensino superior mantidas pela União, exigindo-se votação de 2/3 (dois terços) quando se tratar de professor titular. CAprovar os planos de cursos de graduação e de pós-graduação.DSuperintender e coordenar, em nível superior ao da Administração Acadêmica, as atividades universitárias de ensino, pesquisa e extensão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013925Legislação FederalNo que concerne às regras constantes do Estatuto da UFC pode-se afirmar que:Questão 457941200087161Legislação FederalConsoante o Regimento Geral da UFC, são competentes para aplicar as penas disciplinares referidas no artigo 215-A, as seguintes autoridades:Questão 457941200445482Legislação FederalO Decreto Nº 7579/2011 dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo Federal. Assinale a...Questão 457941200632226Legislação FederalJoana é servidora técnico-administrativa do Departamento de Direito Processual da Universidade Federal do Ceará. Foi procurada, no meio do semestre le...Questão 457941200811130Legislação FederalVocê é assistente em administração da UFC e o patrono de um cidadão trouxe-lhe uma série de documentos para a sua análise. Sobre o disposto na Lei de ...Questão 457941201467643Legislação FederalNos termos do Art. 2º, parágrafo único, alínea c, do Estatuto da Universidade Federal do Ceará, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, conforme ...Questão 457941201556363Legislação FederalA participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, da Administração Pública, asseguradas pela Constituição de 1988 (...Questão 457941201719912Legislação FederalSegundo o disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de víncu...Questão 457941201970145Legislação FederalPara efeito do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) considere as declarações e marque a alternativa correta.