Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200852561Uma escola pública está revisando suas políticas para garantir a inclusão de alunos surdos. De acordo com a Lei nº 10.43...1457941200852561Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)Uma escola pública está revisando suas políticas para garantir a inclusão de alunos surdos. De acordo com a Lei nº 10.436, qual ação é obrigatória por parte do poder público?AContratar intérpretes de Libras para eventos externos.BOferecer cursos de Libras apenas para os alunos surdos.CApoiar o uso e a difusão da Libras.DEnsinar Libras como segunda língua para todos os alunos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099293Legislação FederalSobre a elaboração das leis, é correto afirmar que o primeiro artigo do texto indicará o objeto da lei e o respectivo âmbito de aplicação, observados ...Questão 457941200544473Legislação FederalPedro vive em uma comunidade informal na zona urbana, onde a posse da terra não está regularizada. Com a Lei nº 13.465/2017, que trata da regularizaçã...Questão 457941201009771Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, são consi...Questão 457941201301217Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - LAI, objetiva assegurar o cumprimento do direito constitucional de solicitar e receber informações...Questão 457941201359086Legislação FederalDe acordo com o Art. 6° da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é integrado:Questão 457941201411261Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamenta uma série de dispositivos constitucionais que preveem o direito fundamental de ace...Questão 457941201436935Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.846, de 1 de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática d...Questão 457941201699091Legislação FederalObter informações de órgãos e entidades públicas é um direito constitucional. Para regulamentá-lo foi criada a Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei ...Questão 457941201761662Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regula o acesso de cidadãos a dados e informações públicas, promovendo a transp...Questão 457941201976742Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação - 12.527/2011, analise as assertivas e identifique as corretas: I. É dever dos órgãos e entidades públicas ...