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Segundo a Lei nº 6.015 de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, o assento do nascimento deverá conter, entre outros: I. O dia, mês, ano e luga...
Assinale a alternativa correta:
O pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião será processado diretamente perante:
O registro de títulos e documentos é uma forma de garantir autenticidade, conservação, publicidade e segurança de um documento original. Desta forma, ...
Em relação aos princípios que regem a função notarial, está INCORRETO afirmar:
Sobre a apresentação de documento ao Tabelião de Protesto de Títulos, é INCORRETO dizer:
É quase unânime a ideia de que a importância da atividade notarial está ligada acima de tudo à paz social e à prevenção de litígios. Uma vez que o not...
Podemos considerar que a possibilidade de realização de ato notarial eletrônico reflete a relação dos serviços notarias e registrais com o impulso eco...
A respeito do tema “processo de dúvida” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
Com relação ao registro de títulos e documentos, assinale a alternativa correta: