A boa-fé, como cláusula geral contemplada pelo Cód...

Q: A boa-fé, como cláusula geral contemplada pelo Código Civil de 2002, apresenta

A) alto teor de densidade normativa, estreitando o campo hermenêutico de sua aplicação à hipótese de sua aplicação à hipótese expressamente contemplada pelo texto normativo, em consonância com as exigências de legalidade estrita. | B) como sua antítese a má-fé, sendo que esta tem a aptidão de macular o ato no plano de sua validade em razão da ilicitude de seu objeto. | C) necessidade de aferição do elemento volitivo do agente, consistente na crença de agir em conformidade com o ordenamento jurídico. | D) indeterminação em sua fattispecie a fim de permitir ao intérprete a incidência da hipótese normativa a diversos comportamentos do mundo do ser que não poderiam ser exauridos taxativamente no texto legal. | E) duas vertentes, isto é, a boa-fé subjetiva, que depende da análise da consciência subjetiva do agente, e a boa-fé objetiva, como standard de comportamento.

457941200852672

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais

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