Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200852757Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.A Lei da Inovação estabelece ações de estímulo a projetos de inov...1457941200852757Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.A Lei da Inovação estabelece ações de estímulo a projetos de inovação apoiados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200274954Legislação FederalJulgue os itens a seguir, relativos às disposições do Decreto n.º 6.170/2007 e da Portaria Interministerial n.º 507/2011, que dispõem sobre as normas ...Questão 457941200490900Legislação FederalO decreto confere caráter estratégico à prática de avaliação de desempenho visto que determina a articulação de metas globais e intermediárias de dese...Questão 457941200756065Legislação FederalAcerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.Compete ao Ministério da Justiça coordenar o PE...Questão 457941201070675Legislação FederalA respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública. O pre...Questão 457941201091420Legislação FederalA respeito da ética no serviço público, da administração pública federal bem como dos servidores públicos federais e seus direitos e deveres, julgue o...Questão 457941201166118Legislação FederalAcerca do sistema normativo anticorrupção, no que se refere ao enriquecimento ilícito, aos programas de integridade e ao whistleblower (denunciante), ...Questão 457941201204807Legislação FederalJulgue o item seguinte, relativo aos ministérios e suas respectivas áreas de competência.A administração tributária e aduaneira são responsabilidades ...Questão 457941201513605Legislação FederalNo cálculo do tempo de armazenamento dos rejeitos líquidos, utilizam-se os seguintes fatores: atividade específica, limites estipulados pela CNEN e co...Questão 457941201845129Legislação FederalConsiderando as disposições legais que regem o controle da administração pública e a doutrina relacionada a esse assunto, julgue o item que se segue. ...Questão 457941201906628Legislação FederalEm relação ao INPI, julgue o próximo item.O INPI é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, à qual é atribuída competência para a con...