Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200852783Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes no...1457941200852783Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: COREN-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de cinco anos ininterruptos e sem condenação criminal poderão requerer a nacionalidade brasileira. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096241Direito ConstitucionalQuanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. A Con...Questão 457941200103388Direito ConstitucionalEm razão das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Constitui função típica do Senado Fe...Questão 457941200114914Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.A criação de associaçõe...Questão 457941200150002Direito ConstitucionalEm relação ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200462339Direito ConstitucionalNo que concerne à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, quanto aos direitos sociais.Questão 457941200915752Direito ConstitucionalConforme a CF/1988, assinale a alternativa que apresenta uma competência privativa da União.Questão 457941201624625Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .O ato jurídico perfeito produz como resultado direito adquirido para seu ben...Questão 457941201654107Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir de acordo com a CF. O presidente da República deverá prestar contas anualmente ao Congres...Questão 457941201744302Direito ConstitucionalSugiram com maior vigor no contexto do Estado Social e invocam uma atuação positiva do Estado em prol de uma maior isonomia material os(as)Questão 457941201784115Direito ConstitucionalO Poder Executivo, que tem como função típica a atividade administrativa estatal, pode exercer atipicamente a função legislativa, porém jamais pode ex...