Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200852844Moradores de um bairro do Município de Salto do Jacuí resolveram constituir uma associação que terá por objeto a defesa ...1457941200852844Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salto do Jacuí - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisMoradores de um bairro do Município de Salto do Jacuí resolveram constituir uma associação que terá por objeto a defesa do meio ambiente. É correto afirmar que a referida associação:ASerá pessoa jurídica de direito privado, após o registo no órgão competente.BEstará sujeita à fiscalização do Ministério Público Federal.CEstará sujeita à fiscalização do Ministério Público Estadual.DTerá o seu registro realizado perante a Junta Comercial.EDepende de prévia autorização do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161917Direito ConstitucionalA ADPF 976 trouxe à tona o debate sobre as condições precárias de vida da população em situação de rua no Brasil, problema social crônico e multifacet...Questão 457941200240299Direito ConstitucionalCom base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à organização do Estado e à competência para legislar, analise as assertivas abaix...Questão 457941200597125Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira prevê vários direitos para os trabalhadores. Sobre isso, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200866930Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o processo legislativo compreenderá, EXCETO:Questão 457941200873540Direito ConstitucionalPara responder à questão, considere a Constituição da República Federativa do Brasil.A ordem social tem como objetivo o bem-estar e a justiça sociais,...Questão 457941201254094Direito ConstitucionalCom base nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201340755Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que os Estados podem se incorporar entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem n...Questão 457941201345195Direito ConstitucionalFátima é brasileira, tem 35 anos e trabalha de carteira assinada na empresa “X” no município de Belo Monte/RS. Ela está grávida de gêmeos e muito preo...Questão 457941201595306Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Dist...Questão 457941201684510Direito ConstitucionalSobre o direito à educação, é INCORRETO afirmar que: