Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: Na _________________ o preenchimento do tipo é feito a par...

O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado:

Entende-se em legítima defesa quem usando:

É isento de pena o agente que:

O direito penal só deve se ocupar com ofensas realmente graves aos bens jurídicos protegidos. O princípio que melhor representa esta concepção do Dire...

Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato:

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. A asserti...

Segundo a doutrina jurídica da seara penal, são crimes em que não se admite a coautoria:

Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime. A assertiva...

Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: Ocorre a________________ quando a lei nova deixa de considerar como infração o que era a...