Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200853217A Constituição Federal de 1988 foi responsável por estabelecer as bases para a retomada de um processo amplo de planejam...1457941200853217Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: SPGG - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraA Constituição Federal de 1988 foi responsável por estabelecer as bases para a retomada de um processo amplo de planejamento. Assinale a alternativa INCORRETA sobre essas bases.AConsolidação do Plano Plurianual (PPA) de médio prazo.BDetalhamento feito anualmente através da Lei Orçamentária Anual (LOA).CA apresentação do Plano Plurianual pode ser feita até o fim do segundo ano de mandato da gestão de governo. DAdoção de um sistema de planejamento composto por planos e programas nacionais, regionais e setoriais. EA Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223204Direito ConstitucionalSobre o direito fundamental à saúde e sua previsão constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200368746Direito ConstitucionalConforme a CRFB, em qual das situações abaixo uma pessoa pode penetrar em casa alheia sem consentimento do morador?Questão 457941200976782Direito ConstitucionalA Constituição poderá ser emendada mediante proposta:I. De dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. II. Do Pr...Questão 457941201020115Direito Constitucional“[...] o direito subjetivo cujo fato constitutivo é demonstrável em juízo através de prova documental pré-constituída. Em outras palavras, e dadas as ...Questão 457941201440564Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal, a lei ________ qualquer discriminação atentatória dos direitos. Assinale a alternativa que preenche cor...Questão 457941201461601Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao controle de constitucionalidade, é correto afirmar que leis e atos normativos municipais:Questão 457941201516646Direito ConstitucionalComo ensina Guillherme Peña de Moraes, “Os direitos políticos são direitos fundamentais próprios do homem-cidadão, porque titularizados e exercidos po...Questão 457941201638670Direito ConstitucionalConsiderando os critérios de classificação das constituições, pode ser considerada como promulgada aquela que é:Questão 457941201981594Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada assistência da f...Questão 457941202023720Direito ConstitucionalPara que o Estado preste a assistência jurídica integral e gratuita, a pessoa deverá comprovar: