Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200853381Considerando o quanto disposto na Constituição Federal, o limite máximo dos subsídios dos vereadores do Município Alfa, ...1457941200853381Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosConsiderando o quanto disposto na Constituição Federal, o limite máximo dos subsídios dos vereadores do Município Alfa, que possui população estimada em 44.850 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta) habitantes corresponderá a:Atrinta por cento do subsídio dos Deputados Federais.Bquarenta por cento do subsídio dos Deputados Federais.Ctrinta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.Dvinte e cinco por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.Equarenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159157Direito ConstitucionalA Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, exceto:Questão 457941200279393Direito ConstitucionalConsidere os enunciados a seguir: 1. A atuação do servidor público deve estar sempre pautada pela Lei, diploma geral e abstrato, e não em costumes ou ...Questão 457941200563842Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 40 da Constituição Federal, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter _____...Questão 457941200770316Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não está de acordo com os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.Questão 457941200902153Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...Questão 457941200922513Direito ConstitucionalAnalise atentamente as afirmações abaixo: I - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a...Questão 457941201416763Direito Constitucional“É instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interess...Questão 457941201725157Direito ConstitucionalEm um processo de revisão administrativa, avalia-se a situação de um servidor público que, após três anos de efetivo exercício, alcançou a estabilidad...Questão 457941201902865Direito ConstitucionalConsiderando o regime jurídico estabelecido pela Constituição Federal para os serviços de Saúde prestados pelo Poder Público, assinale a alternativa C...Questão 457941201983114Direito ConstitucionalConsiderando os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil adotados expressamente na Constituição de 1988, assinale a alternativa CORRET...