Em Direito Penal, o erro

Q: Em Direito Penal, o erro

A) de tipo, se for invencível, exclui a tipicidade dolosa e a culposa. | B) que recai sobre a existência de situação de fato que justificaria a ação, tornando-a legítima, é tratado pelo Código Penal como erro de proibição, excluindo-se, pois, a tipicidade da conduta. | C) de proibição exclui a consciência da ilicitude, que, desde o advento da teoria finalista, integra o dolo e a culpa. | D) de tipo exclui o dolo e a culpa grave, mas não a culpa leve. | E) de proibição é irrelevante para o Direito Penal, pois, nos termos do caput do art. 21 do Código Penal, “o desconhecimento da lei é inescusável”.

457941200853675

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial

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