Analisando o artigo 6º da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre...

Analise as assertivas relativas ao Art. 7º da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. I – O Município pode, por convênios ou consórcios com outros municípios da me...

A Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 (e alterações), que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre,...

Sobre os entes Públicos, de acordo com a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, promulgada em 03/04/1990, DOE 04/04/1990, é CORRETO afirmar:

Analisando o art. 7º da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, é CORRETO afirmar que a sua autonomia se revela pela

Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale a afirmativa incorreta.

Com relação à responsabilidade dos funcionários públicos municipais, na forma do Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 (e alterações), qu...