Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200854130De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o processo legislativo compreende a elaboração de determina...1457941200854130Ano: 2017Banca: IOPLANOrganização: Câmara Municipal de Sarandi - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o processo legislativo compreende a elaboração de determinados atos e/ou instrumentos. NÃO está compreendido entre eles:AMedidas provisórias. BLeis complementares.CLeis ordinárias.DResoluções.EDecretos legislativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145351Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa. Acerca do Poder Legislativo do Estad...Questão 457941200170383Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO pode propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal:Questão 457941200529139Legislação EstadualTanto a Constituição Federal quanto a do Estado do Rio Grande do Sul traz em seus textos um rol de direitos aplicáveis aos servidores públicos civis. ...Questão 457941201154697Legislação EstadualAcerca da organização do Estado de acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201946244Legislação EstadualAcerca do Sistema Tributário de acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que: