A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece...

Os Tribunais de Conta exercem uma importante função, sobretudo no que se refere a controle da administração pública. Analise as afirmações abaixo a re...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I.De um quarto, no mínimo, dos membros da Câmara d...

Diversas são as formas criadas pelas doutrina e jurisprudência para a interpretação das normas constitucionais, sendo uma delas o chamado "método herm...

A partir dos desdobramentos da afirmação na Constituição Federal de que "a assistência à saúde é livre à iniciativa privada", julgue as afirmativas ab...

Os direitos dos cidadãos brasileiros são assegurados pela Constituição Federal de 1988. Dos Princípios Fundamentais estão os três primeiros direitos q...

A alimentação adequada é um direito fundamental de todos os seres humanos, sendo essencial para garantir a dignidade e o bem-estar das pessoas, devend...

A Constituição Federal é a lei suprema do Brasil, estabelecendo os direitos, deveres e a organização do Estado. Assinale a alternativa que apresenta, ...

Baseando-se no artigo 5º e, seus respectivos, incisos, da Constituição Federal de 1988, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, escolh...

A Constituição Federativa do Brasil (1998) tem descrito sobre a associação profissional ou sindical, no que se refere aos direitos sociais do cidadão,...

A Constituição Política catarinense tem o seguinte preâmbulo, "O povo catarinense, integrado à nação brasileira, sob a proteção de Deus e no exercício...