Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200854350O Decreto Federal nº 81.871/78 estabelece que os membros dos Conselhos Federal e Regionais poderão ser licenciados por d...1457941200854350Ano: 2012Banca: CETROOrganização: CRECI - 4ª Região (MG)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECIO Decreto Federal nº 81.871/78 estabelece que os membros dos Conselhos Federal e Regionais poderão ser licenciados por deliberação do AConselho Federal. BColegiado Federal. CPlenário. DConselho Estadual. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043502Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFC nº 1.055/05, que cria o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – (CPC), e dá outras providências (com alterações posteriore...Questão 457941200136783Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta quais sanções poderão estar sujeitas à pessoa física ou entidade privada que detiver documentos, dados e informaç...Questão 457941200325021Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011, a qual regula o acesso a informações previstas na Constituição Federal, o acesso a informações públicas também ser...Questão 457941200647565Legislação FederalA Lei Federal nº 6.530/78, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis, estabelece órgãos de fiscalização e competência aos Conselhos Federais ...Questão 457941200671325Legislação FederalEm epidemiologia, nos estudos observacionais, o investigador observa a exposição do indivíduo a determinados fatores, sem interferir neles. Assinale a...Questão 457941200855598Legislação FederalSegundo a Lei nº 9.986/2000, é correto afirmar que, na agência em cuja estrutura esteja prevista a Ouvidoria, seu titular ocupará o cargo comissionado...Questão 457941200943655Legislação FederalA Lei nº 10.871/2004, dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras. ...Questão 457941201095808Legislação FederalCom relação à Inspeção Sanitária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201367483Legislação FederalA Resolução COFECI nº 1.065/2007 estabelece regras para utilização de nome abreviado por pessoas físicas e de fantasia, por empresários e pessoas jurí...Questão 457941201392830Legislação FederalAcerca do regime disciplinar tratado no Título II, Capítulo VII, da Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ...