Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941200854573A legislação federal referente à fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de regi...1457941200854573Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Emolumentos em Serviços Notariais e de RegistroA legislação federal referente à fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro prevê, expressamente, que aos emolumentos seja aplicado o princípio tributário da Avedação ao confisco Blegalidade Ccapacidade contributiva. Duniformidade geográfica. Eanterioridade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120996Direito Notarial e RegistralConforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro que, motivadamente, duvidar da existência da criança cujo nascimento tenha sido declarado ...Questão 457941200233608Direito Notarial e RegistralOrigina-se do cartório de registros.Questão 457941200456318Direito Notarial e RegistralUma pessoa colabora com a apuração de determinado crime e, depois, passa a ser ameaçada em razão desse fato. Nesse caso.Questão 457941200468747Direito Notarial e RegistralCom relação ao registro de títulos e documentos constantes na Lei de Registros Públicos, assinale a opção correta.Questão 457941201349897Direito Notarial e RegistralNo que se refere aos princípios aplicáveis ao registro de imóveis, assinale a opção correta.Questão 457941201477275Direito Notarial e RegistralNo que se refere ao serviço extrajudicial e à oferta de serventias, julgue o item seguinte.Duas vezes por ano, sempre nos meses de janeiro e julho, os...Questão 457941201504482Direito Notarial e RegistralNo que se refere ao georreferenciamento de imóveis rurais, assinale a opção correta.Questão 457941201710537Direito Notarial e RegistralJulgue o item que se segue, referente à regularização fundiária de interesse social e ao direito registral imobiliário.No caso de dúvida registral, ap...Questão 457941201801552Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei n.º 6.015/1973, são atos feitos por registro no Registro de ImóveisQuestão 457941201990530Direito Notarial e RegistralA respeito da determinação de divisas de propriedades rurais, assinale a opção correta conforme a Lei de Registros Públicos.