À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos p...

À luz da Constituição Federal, da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca do direito administrativo, julgue o item. É constituc...

Os deputados e os senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, de suas palavras e de seus votos.

De acordo com a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. Assim sendo, encontre a únic...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos e as garantias fundamentais, em sentido material, são pretensões que, ...

Pedro, filho de pai brasileiro e mãe croata (nenhum deles a serviço de seu país), nasceu na Rússia e, vinte anos depois, vindo ao Brasil, optou por aq...

Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. O pri...