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Assinale a alternativa que corresponde, corretamente, à responsabilidade tributária, em se tratando da sucessão empresarial pela aquisição do estabele...
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um tributo cuja competência para instituição e arrecação pertence aos Estados-membros.
Sobre a obrigação tributária prevista no Código Tributário Nacional, considere as afirmativas a seguir. I. A capacidade tributária passiva depende da ...
No Sistema Tributário Nacional, a competência residual para instituir impostos que não sejam cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo ...
Sobre a competência tributária, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, as principais distinções entre as taxas e os preços financeiros.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a espécie tributária que pode ser instituída e cobrada pela prestação de um serviço público, mesmo...
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:
O Art. 19 da Constituição Federal, no seu inciso III, veda aos entes federativos a criação de distinções entre brasileiros ou preferências entre si. D...
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta: