Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200854796Qual é a pena prevista para quem pesca mediante a utilização de explosivos, substâncias tóxicas, ou outro meio proibido ...1457941200854796Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Qual é a pena prevista para quem pesca mediante a utilização de explosivos, substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente, de acordo com o Art. 35 da Lei de Crimes Ambientais: ADetenção de seis meses a um ano, e multa. BDetenção de três meses a um ano, e multa. CDetenção de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente. DReclusão de um a cinco anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204624Direito AmbientalDe acordo com a resolução CONAMA nº 237, qual das seguintes alternativas sobre os prazos de análise das licenças ambientais está correta:Questão 457941200277354Direito Ambiental(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Instituições responsáveis por promover a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais, de...Questão 457941200863979Direito AmbientalAs penas restritivas de direitos terão a mesma duração da pena privativa de liberdade substituída. Assinale a alternativa que não representa uma pena ...Questão 457941200983044Direito AmbientalDe acordo com o Art. 34 da Lei de Crimes Ambientais, pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente. ...Questão 457941201378131Direito AmbientalEm crimes ambientais a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em, exceto:Questão 457941201388411Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997):Questão 457941201512939Direito AmbientalConsideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos por 1 (uma) ou mais das seguintes atividades, exceto:Questão 457941201784354Direito AmbientalEm que consiste a prestação de serviços à comunidade, de acordo com as normativas da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998:Questão 457941201883832Direito AmbientalQual o principal objetivo do zoneamento ecológico-econômico (ZEE)?Questão 457941201893219Direito AmbientalQuais são os órgãos responsáveis por promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambi...