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O Processo do AIA é dividido em três etapas com diferentes atividades (Etapa Inicial; Etapa de Análise Detalhada e Etapa...

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457941200854944
Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: CONSED-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
O Processo do AIA é dividido em três etapas com diferentes atividades (Etapa Inicial; Etapa de Análise Detalhada e Etapa pós-aprovação - se a decisão for favorável). Em relação ao processo de AIA, analise:

I- Etapa Inicial: função de determinar se é necessário avaliar os impactos ambientais de forma detalhada;
II-Análise Detalhada: é aplicado somente nos casos de atividades que tenham o potencial de causar impactos significativos;
III- Etapa pós-aprovação: quando o empreendimento foi implantado ainda se prossegue com medidas de gestão preconizadas no EIA e com o monitoramento dos impactos reais causados pela atividade.

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