Quanto à aplicação e ao cumprimento da pena, aponte a alternativa i...

A clássica frase a seguir inaugurou uma nova fase na dogmática jurídico-penal: " O caminho correto só pode ser deixar as decisões valorativas político...

Sobre o consentimento do ofendido, é incorreto dizer que:

Em relação as causas de exclusão da tipicidade penal, em especial o princípio da insignificância, assinale a alternativa correta:

Em relação ao arrependimento posterior é correto afirmar:

Em relação ao Direito Penal a Sociedade de Risco, marque a alternativa incorreta.

Analise as seguintes assertivas a propósito da prescrição da pretensão punitiva: I. A prescrição é interrompida na data do oferecimento da denúncia ou...