Sobre o conteúdo da Lei Municipal nº 168/2003, indique a alternativa INCORRETA:

Como condição para a aquisição de estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho, a ser realizada semestralmente, por comissão especial instituída para essa finalidade, levando-se em consideração a ficha de avaliação do superior imediato e consulta a outros servidores do setor.

São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

A remoção a pedido ou ex-ofício, far-se-á, mediante justificativa fundamentada e, sempre que possível, respeitando o interesse das partes.

Readaptação é o retorno à atividade de servidor aposentado.

Reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão Reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão

Sobre o conteúdo da Lei Municipal nº 168/2003, indique a alternativa INCORRETA:

A) Como condição para a aquisição de estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho, a ser realizada semestralmente, por comissão especial instituída para essa finalidade, levando-se em consideração a ficha de avaliação do superior imediato e consulta a outros servidores do setor. | B) São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. | C) A remoção a pedido ou ex-ofício, far-se-á, mediante justificativa fundamentada e, sempre que possível, respeitando o interesse das partes. | D) Readaptação é o retorno à atividade de servidor aposentado. | E) Reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão Reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão

Sobre o conteúdo da Lei Municipal nº 168/2003, ind...

Questão 457941200567392Legislação Municipal (Paraná)

Quanto aos procedimentos de proteção e vigilância das repartições públicas, é INCORRETO afirmar que:

#Lei Orgânica Municipal de Arapongas#Legislação Municipal de Arapongas

Questão 457941200800364Legislação Municipal (Paraná)

Sobre a estrutura organizacional dos órgãos de direção e administração é CORRETO afirmar que:

#Legislação Municipal de Curitiba

Questão 457941201137897Legislação Municipal (Paraná)

De acordo com os Anexos I e II do Decreto nº 25.965/2017 do município de Foz do Iguaçu-PR, classifique as Atividades Econômicas de Alto Risco e de Bai...

#Decreto nº 25.965/2017 - Classificação de Risco para Licenciamento Sanitário#Legislação Municipal de Foz do Iguaçu

Questão 457941201327847Legislação Municipal (Paraná)

O Art. 32 da Lei Complementar n.º 264/2011, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Sarandi, lista as atribuições do Su...

#Legislação Municipal de Sarandi#Lei Complementar nº 264/2011 - Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social de Sarandi

Questão 457941201873578Legislação Municipal (Paraná)

Assinale a alternativa que esteja em confronto com a Lei Orgânica de Fazenda Rio Grande.

#Lei Orgânica Municipal de Fazenda do Rio Grande#Legislação Municipal de Fazenda do Rio Grande

Questão 457941201998898Legislação Municipal (Paraná)

De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu – Lei Complementar 17/1993 – é CORRETO afirmar que:

#Legislação Municipal de Foz do Iguaçu#Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Foz do Iguaçu

Sobre o conteúdo da Lei Municipal nº 168/2003, indique a alternativ...

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