Os Direitos da Personalidade são direitos

Q: Os Direitos da Personalidade são direitos

A) inerentes à dignidade da pessoa humana, razão pela qual sua proteção não se aplica às pessoas jurídicas. | B) tutelados, em vida, pelo titular e por parentes em linha reta até o segundo grau, pela via preventiva e repressiva. | C) subjetivos de natureza patrimonial e que têm como objeto os bens e os valores essenciais da pessoa. | D) de defesa da integridade física, intelectual e moral, abrangendo o resguardo do mínimo existencial, mas não o respeito pelas condições de liberdade e de igualdade, dimensão reservada à proteção pelos direitos fundamentais. | E) adquiridos pelo sujeito independentemente da vontade, mas seu exercício admite limitação voluntária, desde que esta não ocorra de forma geral e permanente.

Questão 457941200078346Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a anuência das partes à celebração dos negócios jurídicos em geral

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201052889Direito Civil

Bromélia celebrou negócio jurídico com Camélia, que é relativamente incapaz para exercer determinados atos da vida civil. Neste caso, de acordo com o ...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201303602Direito Civil

De acordo com o Código Civil de 2002, os prazos prescricionais

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201437265Direito Civil

Bruno e Marco pretendem constituir união estável. No tocante às relações patrimoniais desta união,

#União Estável#Direito de Família

Questão 457941201728517Direito Civil

"Na tentativa de descobrir o princípio consagrado pelo legislador, aquele que o investiga deverá seguir uma ordem. Nesta ordem, em último lugar deverá...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Questão 457941202080832Direito Civil

A respeito da extinção de obrigações, por modo diverso do pagamento, considere: I. O devedor pode compensar com o credor o que este lhe dever e obriga...

#Direito das Obrigações#Cumprimento e Extinção das Obrigações

Os Direitos da Personalidade são direitos

Questões relacionadas para praticar

Os Direitos da Personalidade são direitos

Questões relacionadas para praticar