Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200855550O cargo em comissão de chefia é aquele cujo desenvolvimento envolve as atribuições da administração superior.1457941200855550Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoTexto associadoCom fundamento na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item.O cargo em comissão de chefia é aquele cujo desenvolvimento envolve as atribuições da administração superior.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002749Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item.A gestão democrática é assegurada por sele...Questão 457941200289615Legislação EstadualA Resolução CREF/12/PE n° 032/2012 dispõe sobre os valores de multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região. A respeito das mul...Questão 457941200332950Legislação EstadualAcerca da Lei Complementar n.º 440/2002, que dispõe sobre a regulamentação do processo para regularização de parcelamento de solo com características ...Questão 457941200424890Legislação EstadualJulgue o item no que se refere ao Código Processual de Ética e ao Código Processual Disciplinar do CFESS. Conforme o Código Processual de Ética, após ...Questão 457941200436151Legislação EstadualEm relação à Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo.É exclusiva da Novacap a legitimidade para promover as desapropriações autorizadas e incorporar o...Questão 457941200441543Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.São bens do Distrito Federal sua rede viária, sua infraestrutura e os bens...Questão 457941201273380Legislação EstadualÉ vedada à autoridade pública a omissão da verdade com a pessoa que necessita do atendimento nos serviços públicos.Questão 457941201286869Legislação EstadualA Administração Pública não poderá conceder licença não remunerada ao servidor em estágio probatório, salvo na hipótese de afastamento para o serviço ...Questão 457941201488701Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item seguinte.Segundo as leis eleitorais, os inelegíveis não podem ser designados para o ex...Questão 457941201552462Legislação EstadualAcerca dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.A advertência é a sanção p...