Com relação à responsabilidade civil, é INCORRETO afirmar que:

Haverá obrigação de reparar o dano, desde que seja comprovada a culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

Os empresários individuais e as empresas respondem independentemente de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação, ressalvados outros casos previstos em lei especial.

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa fé ou pelos bons costumes.

A responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal.

Com relação à responsabilidade civil, é INCORRETO ...

Questão 457941200445369Direito Civil

De acordo com os regimes de bens mencionados na legislação civil brasileira, leia as assertivas abaixo e assinale a CORRETA: I. No regime de comunhão ...

#Direito de Família#Regime de Bens

Questão 457941200459105Direito Civil

Avalie as assertivas relacionadas às Pessoas Jurídicas de acordo com o Código Civil Brasileiro e, depois, assinale a alternativa CORRETA. I. É vedada ...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200748811Direito Civil

Observe as assertivas a seguir: I. Mesmo que se constate a ocorrência de motivos imprevisíveis e supervenientes que alterem o equilíbrio da relação co...

#Direito das Obrigações#Fundamentos das Obrigações

Questão 457941200834099Direito Civil

As assertivas abaixo tratam das várias espécies de bens previstas no Código Civil brasileiro. Leia-as atentamente e, depois, assinale a alternativa CO...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201145373Direito Civil

Quanto aos vícios e defeitos dos negócios jurídicos elencados no Código Civil brasileiro, analise as assertivas a seguir descritas e, depois, assinale...

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201151480Direito Civil

Em regra, a abertura da sucessão dá-se com a morte da pessoa, no entanto, há alguns casos em que a morte não é dada como certa e provada, e com o intu...

#Ausência e Sucessão Provisória#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201628740Direito Civil

Sobre as diversas classes de bens previstas no Código Civil brasileiro, é CORRETO afirmar:

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201735490Direito Civil

Com relação à responsabilidade civil no direito civil brasileiro contemporâneo, é CORRETO afirmar que:

#Responsabilidade Civil#Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil

Questão 457941201925963Direito Civil

João Mário possui crédito em face de Carlos Augusto no valor líquido e certo de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), derivado de um contrato de co...

#Direito das Obrigações#Fundamentos das Obrigações

Questão 457941202028936Direito Civil

É sabido que o direito de posse é disciplinado e consagrado pelo Direito Civil, no entanto, o possuidor pode encontrar resistência de terceiros ao goz...

#Direitos Reais#Posse: Teoria, Classificação e Aquisição

Com relação à responsabilidade civil, é INCORRETO afirmar que:

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Com relação à responsabilidade civil, é INCORRETO afirmar que:

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