Compete exclusivamente ao Congresso Nacional

No que diz respeito à classificação das constituições, ao controle de constitucionalidade e ao processo legislativo, julgue (C ou E) o item subsecutiv...

No que se refere à organização dos poderes, ao controle de constitucionalidade e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, considerando...

Assinale a opção correspondente a poder conferido pela CF a comissões parlamentares de inquérito.

Julgue o item seguinte , referente ao processo legislativo e ao controle preventivo de constitucionalidade.De acordo com o entendimento do Supremo Tri...

A Constituição Federal de 1988 estabelece que “todo o poder emana do povo”, que pode exercê-lo diretamente. Nesse sentido, o instrumento constituciona...

A Constituição Federal de 1988 (CF) estabeleceu direitos individuais, coletivos, sociais, políticos, e deu nova roupagem ao Estado brasileiro. Quanto ...