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No que diz respeito à classificação das constituições, ao controle de constitucionalidade e ao processo legislativo, julgue (C ou E) o item subsecutiv...
No que se refere à organização dos poderes, ao controle de constitucionalidade e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, considerando...
Após emenda constitucional, a Constituição de determinado estado da Federação passou a definir os crimes de responsabilidade do governador e as respec...
Assinale a opção correspondente a poder conferido pela CF a comissões parlamentares de inquérito.
Com base no texto constitucional e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item subsequente, relativos ao meio ambiente. De acor...
Poderá o Banco Central do Brasil comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional com o objetivo, por exemplo, de regular a taxa de juros.
Julgue o item seguinte , referente ao processo legislativo e ao controle preventivo de constitucionalidade.De acordo com o entendimento do Supremo Tri...
A Constituição Federal de 1988 estabelece que “todo o poder emana do povo”, que pode exercê-lo diretamente. Nesse sentido, o instrumento constituciona...
Gilberto, brasileiro nato, completou sessenta e um anos de idade no mês de janeiro de 2018. Neste mesmo ano, transitou em julgado condenação criminal ...
A Constituição Federal de 1988 (CF) estabeleceu direitos individuais, coletivos, sociais, políticos, e deu nova roupagem ao Estado brasileiro. Quanto ...