Com base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal...

Question 1

Com base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RR📚 Direito Civil

#Direitos Reais#Usucapião

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Direitos Reais, Usucapião.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200855899

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião

Com base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o próximo item.

O reconhecimento da usucapião extraordinária não pode ser obstado pelo fato de a área usucapienda ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200149581Direito Civil

Acerca de prescrição e decadência no direito civil, assinale a opção correta.

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200719085Direito Civil

Juliana devia a Paulo R$ 1 mil por serviços prestados. Para o pagamento da dívida, e como forma de gratificá-lo, Juliana doou-lhe um anel de ouro no v...

#Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação#Contratos Específicos

Questão 457941200733434Direito Civil

Assinale a opção correta a respeito do contrato preliminar.

#Contratos Aleatórios e Preliminares#Contratos Gerais

Questão 457941200875303Direito Civil

Embora o princípio da conservação dos negócios jurídicos tenha sido consagrado pelo Código Civil, não ocorre nulidade parcial de um contrato, já que a...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201524828Direito Civil

O princípio da função social do contrato, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código Civil de 2002, é limitador do princípio contratua...

#Fundamentos do Direito Contratual#Contratos Gerais

Questão 457941201611860Direito Civil

Para adquirir capacidade de fato, uma pessoa deve preencher determinadas condições biológicas e legais.

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Question 2

Com base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RR📚 Direito Civil

#Direitos Reais#Usucapião

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Direitos Reais, Usucapião.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200855899

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião

Com base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o próximo item.

O reconhecimento da usucapião extraordinária não pode ser obstado pelo fato de a área usucapienda ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200149581Direito Civil

Acerca de prescrição e decadência no direito civil, assinale a opção correta.

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200719085Direito Civil

Juliana devia a Paulo R$ 1 mil por serviços prestados. Para o pagamento da dívida, e como forma de gratificá-lo, Juliana doou-lhe um anel de ouro no v...

#Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação#Contratos Específicos

Questão 457941200733434Direito Civil

Assinale a opção correta a respeito do contrato preliminar.

#Contratos Aleatórios e Preliminares#Contratos Gerais

Questão 457941200875303Direito Civil

Embora o princípio da conservação dos negócios jurídicos tenha sido consagrado pelo Código Civil, não ocorre nulidade parcial de um contrato, já que a...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201524828Direito Civil

O princípio da função social do contrato, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código Civil de 2002, é limitador do princípio contratua...

#Fundamentos do Direito Contratual#Contratos Gerais

Questão 457941201611860Direito Civil

Para adquirir capacidade de fato, uma pessoa deve preencher determinadas condições biológicas e legais.

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil