Com base na Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro, onde...

Em conformidade com a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, sobre a habilitação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...

Segundo o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, a Sinalização Vertical de Advertência tem como forma padrão quadrada, devendo uma das diagonai...

O condutor que for ingressar em uma via, procedente de um lote lindeiro a essa via, deverá dar preferência aos veículos e aos pedestres que por ela es...

Baseando-se na Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro, o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá as seguint...

Em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, nas vias urbanas denominadas vias locais, quando não existir sinalização regulamentadora, a veloc...

Na concepção e na implantação da sinalização de trânsito, deve-se ter como princípio básico as condições de percepção dos usuários da via, garantindo ...