Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200856071A Lei 14.475, de 13 de dezembro de 2022, institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão....1457941200856071Ano: 2024Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Joaçaba - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Lei 14.475, de 13 de dezembro de 2022, institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão. Qual das alternativas a seguir, indica, corretamente, o instrumento da Política de que trata essa Lei? AA articulação e colaboração entre os entes públicos federais, estaduais e municipais e o setor privado.BA divulgação das linhas de crédito disponíveis para financiamento da agricultura e pecuária de precisão.CA sustentabilidade ambiental, social e econômica. DA pesquisa e o desenvolvimento tecnológico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021089Direito AmbientalConsiderando a institucionalização do Crédito Rural, garantida na lei 4.829, de 05 de novembro de 1965, assinale a alternativa correta quanto a finali...Questão 457941200166500Direito AmbientalA Lei n° 9.985, de 18 de Julho de 2000, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Das categorias de...Questão 457941200357673Direito AmbientalAs licenças ambientais são atos administrativos pelos quais o órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle e monitorament...Questão 457941200444801Direito AmbientalA resolução CONAMA nº 237 de 19/12/1997, dispõe sobre conceitos, sujeição, e procedimento para obtenção de Licenciamento Ambiental, e dá outras provid...Questão 457941200592084Direito AmbientalO conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais em saneamento básico, são conceituados pela Lei nº 11.445 de 2007. Dividid...Questão 457941200806387Direito AmbientalO sistema nacional do meio ambiente é formado por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem...Questão 457941201407208Direito AmbientalA lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal Brasileiro), dispõe em seu Art. 4º , considera-se Área de Preservação Permanente (APP), em zo...Questão 457941201590534Direito AmbientalA Lei nº 12.305 de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, no...Questão 457941201838902Direito AmbientalConforme a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, que se refere ao Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa correta quanto a definição de Área ...Questão 457941201988625Direito AmbientalPor meio da Lei nº 11.445 de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, o gove...