A respeito da desconsideração da personalidade jurídica e do domicílio da pessoa natural, julgue os itens de 162 a 164. ...

Com base no Código Civil, julgue o item a seguir.Negócio jurídico celebrado por pessoa menor de dezesseis anos de idade é anulável.

Se violarem direito e causarem dano a outrem, tanto a ação quanto a omissão voluntária, ou mesmo involuntária, implicam prática de ato ilícito.

Com base no disposto no Código Civil a respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. Em um condomínio edilício, o condômino proprietário de apa...

Considere que Luiz, André e Marcos tenham se obrigado solidariamente a pagar a Felipe a importância de R$ 2.100,00. Nessa situação, em caso de inadimp...

No que se refere à união estável, ao casamento, à filiação e aos alimentos, julgue os itens a seguir. I. Será admissível o deferimento de alimentos gr...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Em caso de condenação do condomínio, o direito de regresso contra o morador do apart...

O princípio da gravitação jurídica é o princípio norteador dos bens reciprocamente considerados.

Considere que Manuel adquira de Francisco imóvel rural, mediante contrato de compra e venda, e tome as devidas providências para caracterizar a aquisi...

Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.Haverá obrigação de reparar o dano nas hipóteses previstas em lei ...