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Mélvio saiu do lar conjugal no ano de 2013, indo morar sozinho em outra localidade, após ter descoberto atos de infidelidade de Helena, sua esposa, co...
Vitor e Hélio, sócios e amigos, decidem realizar um contrato de compra e venda. Vitor vende a sua casa pelo valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil r...
Com relação ao instituto da representação, assinale a alternativa correta.
A respeito da hipoteca, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Civil.
De acordo com as disposições do Código Civil de 2002, o prazo máximo de validade de uma hipoteca convencional é de 30 (trinta) anos, da data do contra...
A substituição compendiosa é
Para que haja a configuração de fraude contra credores, que autorize a propositura de ação pauliana, é necessário
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a possibilidade de aplicação da equidade como critério de julgamento, no direito brasileiro.
Sobre o exercício da servidão, assinale a alternativa correta.