Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200856840Historicamente, a educação passou por diversas transformações. Qual das alternativas abaixo representa uma mudança signi...1457941200856840Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Guaraciaba - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisHistoricamente, a educação passou por diversas transformações. Qual das alternativas abaixo representa uma mudança significativa na legislação educacional brasileira após a Constituição de 1988?AA educação passou a ser vista como um direito de todos e dever do Estado. BA educação foi restrita apenas ao ensino superior.CO ensino religioso foi abolido das escolas públicas.DA formação de professores deixou de ser regulamentada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057654Direito ConstitucionalSão as decisões judiciais proferidas pelo Poder Judiciário:Questão 457941200184116Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina alguns princípios que basearão o ensino. Assinale a alternativa que não apresenta um deles:Questão 457941200407664Direito ConstitucionalSão princípios administrativos previstos expressamente no Art. 37, da Constituição Federal: I.A legalidade. II.A moralidade. III.A proporcionalidade. ...Questão 457941200598216Direito ConstitucionalA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado nos casos em que a autoridade cometer crimes comuns, como roubo e corrupção...Questão 457941200776209Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988) todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-s...Questão 457941200781914Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200861775Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201518369Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, trata-se de um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941201525550Direito ConstitucionalO Art. 6º, da Constituição Federal, prevê diversos direitos sociais. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F...Questão 457941201715761Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, a educação infantil deve ser organizada, prioritariamente, em regime de colaboração com a União: