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De acordo com a Constituição de 1988, a ordem social tem como objetivos:
A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato de ge...
Constituem objetivos fundamentais da República Federação do BRASIL:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, somente brasileiro nato pode ocupar o seguinte cargo:
De acordo com as normas constitucionais sobre planejamento e orçamento, é correto afirmar que:
A perda de cargo público ocupado por servidor estável, consoante disciplina , conform e a Constituição Federal, em seu art. 41, § 1º, poderá ocorrer m...
São bens da União:
A Constituição Brasileira, no que concerne à religião consagra o seguinte princípio:
Segundo o texto da Constituição Federal – artigos 70 a 75 – em relação ao Presidente da República, cabe aoTribunal de Contas daUnião:
Tendo em vista o tema direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Das alternativas abaixo, qual faz uma afirmação correta sobre os direitos políticos?