Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200856982A respeito da proteção à primeira infância, conforme previsto pela Lei Orgânica do Município de Jundiaí, assinale a alte...1457941200856982Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jundiaí - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Jundiaí | Lei Orgânica Municipal de JundiaíA respeito da proteção à primeira infância, conforme previsto pela Lei Orgânica do Município de Jundiaí, assinale a alternativa correta. AConsidera-se primeira infância o período que abrange os primeiros seis anos completos de vida da criança.BO Município deve garantir abordagem setorizada e adoção de métodos disciplinares para a primeira infância.CO Município elaborará o Plano Municipal da Primeira Infância, com especial atenção aos primeiros dias de vida do bebê e à primeiríssima infância, a ser revisado a cada 10 (dez) anos.DO Município deve elaborar o Plano Municipal da Primeira Infância, que terá status jurídico de lei orgânica.EConsidera-se primeira infância o período que abrange os três primeiros anos completos de vida da criança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141306Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Taquaritinga a respeito do veto do Prefeito aos projetos de lei, é correto afirmar queQuestão 457941200171597Legislação Municipal (São Paulo)Segundo as disposições do Decreto n° 6.135/03, do Município de Guaratinguetá, iniciada a fase externa do pregão, qualquer pessoa poderá impugnar o ato...Questão 457941200194912Legislação Municipal (São Paulo)O Decreto n° 15.514/2006 determina que a avaliação probatória será realizada com a observação, dentre outros, do seguinte procedimento:Questão 457941200255411Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que contém dois benefícios previdenciários devidos aos dependentes do segurado, conforme previstos na Lei Complementar nº 215/2...Questão 457941200598816Legislação Municipal (São Paulo)Olívia perguntou a uma amiga que estava estudando a legislação do Município de Rio Claro para prestar concurso para Diretor de Escola quais cargos pre...Questão 457941201356600Legislação Municipal (São Paulo)Há terrenos não edificados e imóveis subutilizados ou não utilizados, localizados na Macrozona Urbana do Município de Guaratinguetá, necessários à imp...Questão 457941201496939Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei n.º 2.697/1999, que trata da Reforma Administrativa no âmbito do Município de Poá, o Departamento de Educação compreende:Questão 457941201655292Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar n o 323, de 27.10.2010, entre outros assuntos, regula o Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de direitos reais s...Questão 457941201698295Legislação Municipal (São Paulo)O Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), órgão colegiado de asse...Questão 457941201834199Legislação Municipal (São Paulo)Os recursos nos processos administrativos fiscais serão apresentados ao órgão