Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201698295O Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (...1457941201698295Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de SorocabaO Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), órgão colegiado de assessoramento na defesa desses patrimônios foi criadoApela Lei Municipal nº 4.619/1994. Bpela Lei Municipal nº 11.326/2016.Cpelo Decreto Estadual nº 22.766/1984.Dpela Lei Municipal nº 10.810/2014.Epelo Decreto Estadual nº 55.914/2010.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123239Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei complementar no 334 de 27 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a reorganização do quadro da Guarda Civil Municipal de Osasco, altera o ...Questão 457941200245458Legislação Municipal (São Paulo)Camila e Murilo estão noivos há dois anos e vão se casar no Município de Campinas. Após a celebração religiosa, eles receberão os convidados em uma co...Questão 457941200320796Legislação Municipal (São Paulo)A fiscalização do Município de São José dos Campos será exercidaQuestão 457941200728270Legislação Municipal (São Paulo)Belerofonte exerceu cargo municipal de provimento efetivo por 30 (trinta) anos, findos os quais pediu exoneração e passou a exercer emprego público em...Questão 457941200856559Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei no 3.181/76 – Estatuto do Servidor Público do Município de Ribeirão Preto, o instituto da Reversão éQuestão 457941200889713Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta a respeito do que dispõe o Código Tributário do Município de Morro Agudo (Lei Municipal n° 985/84) sobre as taxas a ser...Questão 457941201029163Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, o conjunto de atribuições específicas, com denominação própria, nú...Questão 457941201173162Legislação Municipal (São Paulo)Considere que, após a promulgação da nova Lei de Licitações e Contratos, o setor de compras da Secretaria X possui dúvida jurídica sobre as atribuiçõe...Questão 457941201179761Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a lei municipal n° 529/2007 da cidade de Ilhabela, é correto afirmar queQuestão 457941201623194Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da aposentadoria por invalidez, prevista na Lei Complementar Municipal nº 18/2001, é correto afirmar que