Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200857039Finanças públicas podem ser entendidas como a captação, a gestão e a execução de recursos pelo Estado para financiamento...1457941200857039Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Câmara de Acrelândia - AC Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraFinanças públicas podem ser entendidas como a captação, a gestão e a execução de recursos pelo Estado para financiamento de suas atividades. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que o imposto sobre produtos industrializados são de competência: Ados Estados e dos Municípios.Bda União e dos Estados. Cda União.Ddos Estados. Edos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104858Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal de 1988, cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de:Questão 457941200372561Direito ConstitucionalPara ser eleito, o candidato deve ter:Questão 457941200555924Direito ConstitucionalAcerca da composição do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.Questão 457941200743238Direito ConstitucionalOs objetivos do controle interno estão fundamentados na Constituição federal no Artigo 74 e seus respectivos incisos. Diante do exposto, o sistema de ...Questão 457941200970165Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, alterou o sistema de previdência social e estabeleceu regras de transição e disposições tra...Questão 457941201014820Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios. Assi...Questão 457941201363583Direito ConstitucionalA vedação a que as pessoas humanas possam abrir mão dos direitos inerentes à sua condição existencial está associada a qual das características fundam...Questão 457941201664404Direito ConstitucionalO Art. 8° da Constituição Federal dispõe que é livre a associação profissional ou sindical, observando-se, entre outros, as seguintes afirmativas: I -...Questão 457941201770408Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 219-B da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será organizado em regime de colaboração, c...Questão 457941201967562Direito ConstitucionalTempo em que o servidor habilitado em concurso público, nomeado e empossado em cargo de provimento efetivo, adquire estabilidade no serviço público: